Brasília - Por iniciativa do senador Eduardo
Suplicy (PT-SP), o Senado antecipou para esta quinta-feira (19) a
votação sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina o
voto aberto em todas as deliberações do Poder Legislativo (PEC 43/13).
A PEC 43/13 foi aprovada a contragosto pelo Senado, que prefere a proposta do tucano Álvaro Dias, o voto aberto "pero no mucho" (aberto "mas não tanto"), restrito aos casos de cassação de mandato. A contrariedade da maioria dos senadores em analisar a proposta que veio da Câmara se mostrou clara na batalha regimental ocorrida ao longo da semana e que precedeu a aprovação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Acabou aprovado o parecer do relator, senador Sergio Souza (PMDB-PR), que abre o voto em todas as circunstâncias e que valeria para o Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
A proposta ainda terá que ser apreciada em dois turnos de votação no Plenário do Senado. Juntou-se à proposta oriunda da Câmara a PEC 20/2013, do senador Paulo Paim (PT-RS), que também acaba com qualquer tipo de voto secreto. Se ocorrer o apensamento dessa proposta do senador Paim, a PEC 43/2013 terá que retornar para a Câmara dos Deputados, mesmo sem qualquer alteração ter sido feita pelos senadores.
É que, na fogueira das vaidades, o Senado quer por seu carimbo na proposta. Mesmo que isso atrase o processo um pouco mais.
(*) Com informações da Agência Senado.
A PEC 43/13 foi aprovada a contragosto pelo Senado, que prefere a proposta do tucano Álvaro Dias, o voto aberto "pero no mucho" (aberto "mas não tanto"), restrito aos casos de cassação de mandato. A contrariedade da maioria dos senadores em analisar a proposta que veio da Câmara se mostrou clara na batalha regimental ocorrida ao longo da semana e que precedeu a aprovação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Acabou aprovado o parecer do relator, senador Sergio Souza (PMDB-PR), que abre o voto em todas as circunstâncias e que valeria para o Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
A proposta ainda terá que ser apreciada em dois turnos de votação no Plenário do Senado. Juntou-se à proposta oriunda da Câmara a PEC 20/2013, do senador Paulo Paim (PT-RS), que também acaba com qualquer tipo de voto secreto. Se ocorrer o apensamento dessa proposta do senador Paim, a PEC 43/2013 terá que retornar para a Câmara dos Deputados, mesmo sem qualquer alteração ter sido feita pelos senadores.
É que, na fogueira das vaidades, o Senado quer por seu carimbo na proposta. Mesmo que isso atrase o processo um pouco mais.
(*) Com informações da Agência Senado.
